Fiscalização do cumprimento da Lei nº 7.098/ 2018 em Parnaíba e São João da Fronteira, no Piauí.

   Voltar    11/03/2023


O CREF15, já havia anteriormente realizada denúncia de descumprimento da referida lei feita ao Ministério Público Estadual e no entanto, até o momento não obtivemos resposta.

O CREF15 está comprometido com a aplicação e cumprimento da Lei de 7.098/18, de modo que, buscará os meios legais para resolução da questão.

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    O processo da regulamentação e criação de um Conselho para a Profissão de Educação Física, teve início nos anos quarenta. A iniciativa partiu das Associações dos Professores de Educação Física – APEF´s – localizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Juntas fundaram a Federação Brasileira das Associações de Professores de Educação Física – FBAPEF, em 1946.

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