Portarias
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PORTARIA Nº 003, DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições estatutárias legais, conforme dispõe Ata da Fundação, aprovação de estatuto, eleição de posse da diretoria e do conselho fiscal do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI-MA
CONSIDERANDO a Resolução CONFEF nº 269/2014, Lei que dispõe sobre os documentos necessários para inscrição de profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREF’s
CONSIDERANDO o artigo 22, IV, do Estatuto que determina a competência do CREF15/PI-MA “fiscalizar o exercício profissional na área de sua abrangência, representando, inclusive, às autoridades competentes, sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não sejam de sua alçada”.
CONSIDERANDO o artigo 1° da Lei n° 9.696/98 que determina que o “exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física”
CONSIDERANDO o artigo 2° da Lei n° 9.696/98, que apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido;
CONSIDERANDO que para haver o deferimento do registro do profissional é necessária a segurança/veracidade dos documentos apresentados pelo diplomado, sendo imprescindível a autenticidade do diploma/Certificado do Profissional.
RESOLVE:
Art.1º A inscrição junto ao CREF15 PI/MA deverá ser feita mediante requerimento, em formulário próprio, devidamente preenchido e acompanhado dos seguintes documentos:
I – 2 (duas) fotos 3x4 iguais, recentes e de frente, para documento oficial;
II - Comprovante de pagamento de inscrição junto ao CONFEF
III - Cópia do Diploma do Curso de Educação Física;
IV – Cópia do Histórico Escolar;
V - Documento da instituição de ensino superior indicando a data de autorização e/ou reconhecimento do curso, a data de ingresso e conclusão do referido curso, bem como a base legal do respectivo curso de Educação Física;
VI - Cópia do CPF e Identidade, devidamente autenticados em cartórios ou pelo respectivo CREF;
VII - Comprovante de residência.
VIII – Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Parágrafo Primeiro – Qualquer outro documento em que o CREF 15 PI/MA achar necessário para a complementação da documentação poderá ser solicitada ao profissional.
Paragrafo Segundo – Todas as cópias deverão ser autenticados em cartórios ou pelo respectivo CREF.
Art. 2º - Os documentos apresentados no cadastro de profissionais pelo diplomado em Educação Física, oriundos de Instituições de Ensino as quais o CREF15/PI-MA não possui Base Legal e/ou Portaria do MEC, ou aquelas em que as instituições são na modalidade à distância ou ainda aquelas que têm polo recém-inaugurado, serão recebidos pelo setor competente da Instituição por meio de protocolo geral, para posterior verificação das informações cedidas pelo profissional.
I - A análise do deferimento ou indeferimento do registro do profissional junto ao CREF15/PI-MA será dentro do prazo de até 90 (noventa) dias, contados do protocolo do requerimento de inscrição junto ao Conselho.
Art.3º Esta Resolução entrará em vigor na data de 1º de setembro de 2018.
Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.
Teresina – PI, 1º de setembro de 2018.
Prof. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente do Conselho CREF15/PI-MA
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PORTARIA Nº 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -CREF15/PI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto naResolução CONFEF nº. 206de 07de novembrode 2010, assim como, em razãode deliberação feita em colegiado do Diretório do dito Conselho,
RESOLVE:
Nomear a COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL, composta pelos seguintes conselheiros:
RAIMUNDO MOURÃO E SILVA, CREF 000194-G/PI(PRESIDENTE)
AURELIANO MACHADO DE OLIVEIRA, CREF000875-G/PI(SECRETÁRIO)
AFONSO AMORIM DE SOUSA, CREF000976-G/PI
CHILDERICO ROBSON PEREIRA E SILVA, CREF000476-G/PI
Danys Marques Maia Queiroz
Presidente do CREF15/PI
CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 001, DE 12 DE JUNHO DE 2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região/PI-MA, no uso de suas atribuições estatutárias legais, conforme dispõe Ata da Fundação, aprovação de estatuto, eleição de posse da diretoria e do conselho fiscal do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI-MA
CONSIDERANDO que é atribuição dos Conselhos Regionais fiscalizar o exercício profissional em sua área de abrangência, adotando providências indispensáveis à realização dos objetivos institucionais, nos termos do artigo 6º, inciso IV, do Estatuto do Conselho Federal de Educação Física;
CONSIDERANDO que compete ao CREF 15- PI/MA fiscalizar o exercício profissional, incluindo ainda os documentos apresentados por cada profissional quando do seu pedido de inscrição junto ao órgão, já que, apenas serão inscritos nos quadros do conselho, os possuidores de diploma em Curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido;
CONSIDERANDO que é condição imprescindível para a inscrição junto aos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido;
CONSIDERANDO a emissão de certificados do Curso de Educação Física por Instituições de Ensino Superior que não possuem autorização pelo Ministério de Educação para ministrar o aludido curso;
CONSIDERANDO a suspensão/fechamento de algumas Instituições de Ensino Superior pelo Ministério da Educação diante a não autorização para o funcionamento do aludido curso;
CONSIDERANDO que o Ministério Público Estadual de alguns Estados estão ingressando com Ação Civil Pública em face de Instituições de Ensino Superior com emissão de certificados com suspeitas de fraudes ou fraudulentos;
CONSIDERANDO ainda a recusa de algumas Instituições de Ensino em fornecerem documentos solicitados pelo Conselho Regional de Educação Física para instruir os processos de inscrição de alguns alunos e, consequentemente, analisar o seu pedido de inscrição aos quadros do conselho;
CONSIDERANDO que as diversas decisões judiciais em que estão mantendo a decisão do Conselho Regional de Educação Física que indeferiu o requerimento de inscrição de alunos por não haver a comprovação da veracidade dos documentos apresentados no ato do requerimento de inscrição.
CONSIDERANDO que a Resolução CONFEF nº 269/2014, dispõe sobre os documentos necessários para inscrição de profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREF’s;
CONSIDERANDO por fim que para haver o deferimento do registro do profissional é necessária a segurança/veracidade dos documentos apresentados pelo diplomado, sendo imprescindível a autenticidade do diploma/Certificado do Profissional.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a criação de Comissão Especial de Ingresso Profissional a ser composta pelos seguintes membros:
I – DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ (CREF Nº 000179-G/PI)
II – ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS (CREF Nº 001988-G/PI)
III – CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA (CREF Nº 000277-G/PI)
Art. 2º A Comissão poderá convocar o diplomado para oitiva pessoal quando da análise documental do requerimento de inscrição nos quadros do Conselho de Educação Física, houver necessidade de complementação das documentações apresentadas.
I – A notificação deverá ser encaminhada ao diplomado por meio de correspondência eletrônica, telefônica, ou ainda por meio de carta registrada, designando dia e hora para a sua oitiva, respeitando o prazo de 24h (vinte e quatro horas) de antecedência.
II – A recusa injustificada do diplomado deverá ser certificado nos autos do processo de inscrição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente do Conselho CREF15/PI-MA
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PORTARIA Nº 002, DE 13 DE JUNHO DE 2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região/PI-MA, nos usos de suas atribuições estatutárias, especialmente previstas no art. 40, incisos IX e X do Estatuto do CREF15 PI/MA:
CONSIDERANDO requerimento solicitando providências quanto a ato de insubordinação de subordinação e desídia de servidor, resultando em retardamento nos atos administrativos na sede do Conselho Regional;
CONSIDERANDO ainda requerimento solicitando providências quanto a atos de agressão e maus tratos do servidor perante outros servidores no ambiente de trabalho.
Resolve:
Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar do servidor PEDRO OTÁVIO BATISTA MOREIRA, auxiliar administrativo do CREF15 PI/MA, para apurar os fatos, no prazo de até 60 (sessenta) dias, que poderá ser prorrogado por igual período, sendo composto pela seguinte comissão:
I – RAIMUNDO MOURÃO E SILVA, inscrito no CREF 000194-G/PI – presidente
II – ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS, inscrita no CREF 001988-G/PI - secretária
III – JOSE CRAVEIRO DE CARVALHO FILHO, inscrito no CREF 0000071-G/PI - membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente do Conselho CREF15/PI-MA
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PORTARIA Nº 004, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região/PI-MA, nos usos de suas atribuições estatutárias, especialmente previstas no art. 40, incisos IX e X do Estatuto do CREF15 PI/MA:
CONSIDERANDO a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que, dentre outras providências, dispõe sobre estágio de estudantes;
CONSIDERANDO o interesse do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região/PI-MA em investir na implementação de Estágio, resolve:
Art. 1º - O estagiário do CREF15 – PI/MA passará a perceber a titulo de bolsa de estágio a importância mensal a importância de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), que será paga com base na frequência mensal do estagiário.
§ 1º O desconto ou o pagamento de dias referentes às faltas injustificadas e referentes ao início ou ao término do estágio no decorrer do mês, será calculado à razão de 1/30 (um trinta avos) do valor mensal da bolsa estágio, independentemente do número de dias do mês.
§ 2º Nos casos de atraso ou de saída antecipada injustificados, o desconto do minuto será calculado à razão do valor diário da bolsa estágio.
Art. 2º O pagamento será realizado no mês subsequente ao da realização do estágio e corresponderá aos dias efetivamente estagiados.
Art.3º Esta portaria tem efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2019 com vigência até 31 de dezembro de 2020.
Prof. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente do Conselho CREF15/PI-MA
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PORTARIA Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO 2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região/PI-MA, nos usos de suas atribuições estatutárias, especialmente previstas no art. 40, incisos IX e X do Estatuto do CREF15 PI/MA:
CONSIDERANDO o artigo 1°, da Lei n° 8.696/98 determina que um dos requisitos para a inscrição nos quadros do Conselho Regional de Educação física, é a existência de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido;
CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física, Publicado no DO. nº 237 , Seção 1, págs. 137 a 143, 13/12/2010, em seu artigo 6º, inciso VI, atribui como função dos Conselhos Regionais a finalidade de fiscalizar o exercício profissional em sua área de abrangência, adotando providências indispensáveis à realização dos objetivos institucionais.
CONSIDERANDO o Procedimento Preparatório nº PP 1.11.000.000481/2019-32 oriundo do Ministério Público Federal do Estado de Alagoas/AL em que noticia irregularidades no registro de diplomas registrados pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, em virtude de não estarem autorizadas pelo MEC para ministrar o curso de nível superior em Educação Física no Estado de Alagoas.
CONSIDERANDO a orientação do Ministério da Educação pela Informação Nº 21/2019/CGSO-TÉCNICOS/DISUP/SERES-MEC em que sugeriu o cancelamento de 145 (cento e quarenta e cinco) diplomas expedidos pela instituição em parceria com o Instituto Educacional Teológico e Cultural (IETC) de Arapiraca e a Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.
CONSIDERANDO os indícios de fraude na expedição de diplomas por meio de diplomas emitidos pela Faculdade Albert Einstein – FALBE, Instituto de Ensino Superior Múltiplo – IESM e Faculdade Santo Augusto - FAISA
chancelados pela Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL.
CONSIDERANDO ainda o dever do Conselho Regional diante do interesse público, e com fins de proteger a sociedade do mal profissional, averiguar a regularidade de profissionais que exercem a classe de Educação Física.
Resolve:
Art. 1º - Suspender todos os processos de inscrição de profissionais junto ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região-PI/MA de diplomas expedidos pela Faculdade Albert Einstein – FALBE, IESM – Instituto de Ensino Superior Múltiplo e Faculdade Santo Augusto - FAISA que tenham a chancela da UNEAL – Universidade Estadual de Alagoas.
Art.2º - Suspender ainda todos os processos de inscrição de profissionais junto ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região-PI/MA que apresentaram certidões emitidas pelas instituições Faculdade Albert Einstein – FALBE, Instituto de Ensino Superior Múltiplo - IESM e/ou Faculdade Santo Augusto - FAISA atestando a conclusão do curso em Educação Física.
Art.3º - Proceda a devida publicidade desta portaria no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Art.3º - Estes Atos têm vigência a partir desta data.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente do CREF15/PI-MA
CREF 000179-G/PI
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PORTARIA Nº 006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região/PI-MA, nos usos de suas atribuições estatutárias, especialmente previstas no art. 40, incisos IX e X do Estatuto do CREF15 PI/MA:
CONSIDERANDO o artigo 1°, da Lei n° 8.696/98 determina que um dos requisitos para a inscrição nos quadros do Conselho Regional de Educação física, é a existência de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido;
CONSIDERANDO o Estatuto do Conselho Federal de Educação Física, Publicado no DO. nº 237 , Seção 1, págs. 137 a 143, 13/12/2010, em seu artigo 6º, inciso VI, atribui como função dos Conselhos Regionais a finalidade de fiscalizar o exercício profissional em sua área de abrangência, adotando providências indispensáveis à realização dos objetivos institucionais.
CONSIDERANDO a Resolução do CONFEF n.º345/2017, que estabelece procedimentos administrativos para apuração de eventuais irregularidades/documentação inidônea perante o Sistema CONFEF/CREFs;
CONSIDERANDO a informação por parte da Instituição de Ensino FAÍSA/FAINTER contendo a relação nominal de todos os alunos que efetivamente exerceram o curso de Licenciatura em Educação Física junto a Faculdade FAISA/FAINTER.
CONSIDERANDO ainda o dever do Conselho Regional diante do interesse público, e com fins de proteger a sociedade do mal profissional, averiguar a regularidade de profissionais que exercem a classe de Educação Física.
Resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Processante para apuração dos fatos de supostas irregularidades por meio de documentação inidônea perante o Conselho de Educação Física da 15ª Região – Piauí/Maranhão, sendo composto pela seguinte comissão:
I – RAIMUNDO MOURÃO E SILVA, inscrito no CREF 000194-
G/PI – presidente
II – CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA, inscrito no CREF 000277-G/PI - secretário
III – JOSE CRAVEIRO DE CARVALHO FILHO, inscrito no CREF 000071-G/PI - membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente do CREF15/PI-MA
CREF 000179-G/PI
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PORTARIA Nº 009, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -CREF15/PI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução CONFEF nº. 206 de 07 de novembrode 2010, assim como, em razão de deliberação feita em colegiado do Diretório do dito Conselho,
RESOLVE:
Nomear para integrar a COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL os seguintes conselheiros:
ICLEIA BEZERRA DE CARVALHO, CREF 000473-G/PI
FÁBIO MOTA MATOS, CREF 001567-G/PI
Danys Marques Maia Queiroz
Presidente do CREF15/PI
CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MARÇO DE 2020
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região –CREF15/PI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1 de setembro de 1998,
CONSIDERANDO o deliberado na 1ª Reunião Plenária Ordinária do CREF15/PI, realizada em 14 de março de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto do CREF 15/PI,
RESOLVE:
Art. 1º –Criar a Comissão Especial para a produção do “Selo Literário: 5 Anos de Compromisso e Conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”;
Art. 2º –Nomear os integrantes da citada Comissão Especial, a seguir designado:
• Fabio soares da Costa
• Yula Oires da Silveira Fontenele de Meneses
• Antônio Carlos Cortez
• Enéas Dutra Junior
• Danys Marques Maia Queiroz
Art.3º –Esta Portaria entraem vigor nesta data.
Danys Marques Maia Queiroz
CREF 000179-G/PI
Presidente do CREF15 PI-MA -
PORTARIA Nº 010, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -CREF15/PI,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto naResolução CONFEF nº. 206de 07
de novembro de 2010, assim como, em razãode deliberação feita em colegiado do
Diretório do dito Conselho,em Reunião Plenária datada de 17 de outubro de 2020;
RESOLVE:
Nomear o Conselheiro AURELIANO MACHADO DE OLIVEIRA, CREF000875-G/PI
Presidente da COMISSÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL, substituição ao senhor Raimundo
Mourão e Silva.
Danys Marques Maia Queiroz
Presidente do CREF15/PI
CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 011, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -CREF15/PI,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução CONFEF nº. 206 de 07
de novembro de 2010, assim como, em razão de deliberação feita em colegiado do
Diretório do dito Conselho,em Reunião Plenária datada de 17 de outubro de 2020;
RESOLVE:
Nomear o Conselheiro ANTÔNIO DE PÁDUA VASCONCELOS, CREF/PI 000453-G
como 2º SECRETÁRIO EFETIVO deste Conselho, em substituição ao senhor Raimundo
Mourão e Silva.
Danys Marques Maia Queiroz
Presidente do CREF15/PI
CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 012, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -CREF15/PI,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução CONFEF nº. 206 de 07
de novembro de 2010, assim como, em razão de deliberação feita em colegiado do
Diretório do dito Conselho,em Reunião Plenária datada de 17 de outubro de 2020;
RESOLVE:
Nomear o Conselheiro REGINALDO AZEVEDO DA FONSECA, CREF/PI 000702-G
como RELATOR do Processo Administrativo nº 001/2019, referente ao funcionário Pedro
Otávio Batista Moreira, em substituição ao senhor Raimundo Mourão e Silva.
Danys Marques Maia Queiroz
Presidente do CREF15/PI
CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 016, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -CREF15/PI,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto naResolução CONFEF nº. 206 de 07
de novembrode 2010, assim como, em razão de deliberação feita em colegiado do
Diretório do dito Conselho, em Reunião Plenária datada de 17 de outubro de 2020;
RESOLVE:
Nomear o Conselheiro FRANCISCO BRAZ CRUZ FILHO, CREF001346-G/PI
Presidenteda COMISSÃO DE ANÁLISE DE REGISTRO do CREF 15/PI, em substituição ao
senhor Raimundo Mourão e Silva.
Danys Marques Maia Queiroz
Presidente do CREF15/PI
CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -CREF15/PI,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto naResolução CONFEF nº. 206 de 07
de novembrode 2010;
RESOLVE:
Nomear o Conselheiro REGINALDO AZEVEDO DA FONSECA, CREF000702-G/PI
integranteda COMISSÃO DE ANÁLISE DE REGISTRO do CREF 15/PI.
Danys Marques Maia Queiroz
Presidente do CREF15/PI
CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 018, DE 26 de NOVEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO –
CREF15/PI, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias,conforme disposto no artigo 40, X, do
Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, bem como
determinações constantes no art. 3º, IV, da Lei 10.520/2002 e no art. 13, I, do Decreto 10.024/2019
RESOLVE:
Art. 1º-Designarpara compor a Comissão Permanente de Licitação–CPL/CREF15/PI
I-CHARLIETENNYSON MEDRADO MAIA-Presidente
CPF: 579.121.813-34 –RG: 1.920.078-SSP/PI
II-ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS –Membro
CPF: 017.771.523-56 –RG: 2.580.737-SSP/PI
III-DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO–Membro
CPF:029.185.494-01 –RG:5185500 –SSP/PI
Art. 2ºDesignar como Pregoeiro e como membro da equipe de apoio, para julgar e conduzir os
Processos Licitatórios na modalidadePregão, nos termos do diploma legal, sem prejuízo de suas
atribuições regulares, os seguintes servidores:
I–EURICO JOSÉ CAMPOS DE CARVALHO-Pregoeiro
CPF: 174.431.482-91 –RG:407.096 –MM
II-WILLIANY FELIX DA SILVA –Equipe de Apoio
CPF: 733.312.283-20 –RG: 1.444.347 –SSP/PI
Art. 3ºOs trabalhos dos funcionários ora nomeados, deverão ser executados conforme as
disposições constantes Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2008e suas alterações.
Art. 4ºOs efeitos desta portaria são ininterruptos por 1 (um) ano, contado a partir da data da sua
publicação.
Teresina, 26 de Novembro de 2020
Danys Marques Maia Queiroz
Presidente do CREF15/PI
CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
JUSTIÇA FEDERAL 4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Ato nº 30, de 29/01/2021 foi publicado no Diário Oficial da União de 1º/02/2021 (nº 21, segunda-feira), Seção 2, página 99.
Verificou-se, entretanto, a ocorrência de erro material no número do Ato que consta no cabeçalho publicado.
Assim, em retificação ao texto publicado, onde se lê: Ato nº 31, de 29 de janeiro de 2021, leia-se: Ato nº 30, de 29 de janeiro de 2021.Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Decisão Cofen nº 11/2021 publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, Seção 2, pág. 99, que passa a vigorar com a seguinte correção: onde se lê: "Conselheira Federal Efetiva", leia-se: "Conselheira Federal Suplente".
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2021O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI), no uso de suas atribuições constitucionais e legais, resolve
Art. Nº 1. A Comissão Permanente de Licitações - CPL, criada pela portaria nº 07, de 13 de novembro de 2012, passará a ser composta pelas servidoras: EVELINE CIBELE GOES DE ALENCAR, MARIA LEONARA DE SOUSA E RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MELO.
§ 1º. A Presidência e a Secretaria da Comissão Permanente de Licitação serão exercidas, respectivamente, pelos dois primeiros membros mencionados no caput deste artigo.
Art. 2º. A servidora EVELINE CIBELE GOES DE ALENCAR, passa a exercer a função de Pregoeira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí - CAU/PI, e os outros dois citados acima, passam a compor a equipe de apoio.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.WELLINGTON CARVALHO CAMARÇO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
PORTARIA CRCMG Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2021A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a necessidade de dispor de um profissional qualificado para assessorar a Presidente no desempenho de suas funções e executar as atividades de gerenciamento de informações e auxílio à Presidente na execução de suas tarefas e em reuniões; elaboração e condução de projetos específicos e/ou especiais de interesse do CRCMG, os quais visem promover melhorias nos processos de trabalho; elaboração e proposição de alterações de leiaute e interação de processos; pesquisa de novos instrumentos gerenciais e tecnológicos, proposição de alternativas e sugestão de atualização dos procedimentos operacionais; e elaboração de relatórios gerenciais para a Presidência; resolve:
Art. 1º Fica contratado o profissional LEOPOLDO ROCHA FERREIRA DA SILVA para o cargo comissionado de Assessor da Presidência, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do CRCMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de janeiro de 2021.CONTADORA ROSA MARIA ABREU BARROS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2021O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução CONFEF nº. 206 de 07 de novembro de 2010, assim como, em razão de deliberação feita em colegiado do Diretório do dito Conselho, resolve:
Art. 1º. Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, deste Conselho, conforme descrição infra:
I - Pregoeiras/Equipe de Apoio:
a) Daniela Francatti do Nascimento
b) Alyne Tatiane de Sousa Passos
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogado o art. 2º da Portaria Nº 18, de 26 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. Nº 230, quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.126, DE 29 DE JANEIRO DE 2021O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições estatutárias, CONSIDERANDO o deliberado na 244ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 28 de janeiro de 2021, CONSIDERANDO o disposto no Estatuto do CREF4/SP, resolve:
Art.1º - Nomear novos integrantes para compor a Comissão Especial de Processos Administrativos - CEPA do CREF4/SP, a seguir relacionados, passando a ser composta da seguinte forma:
¸ Bruno Alessandro Alves Galati (novo)
¸ Flávio Márcio de Araújo
¸ João Francisco Rodrigues de Godoy (novo)
¸ Lilian Cardeal de Paula
¸ Marco Antonio Olivatto (novo)
¸ Maria Conceição Aparecida Conti (novo)
¸ Patrícia Trigo Ferreira Lima
¸ Rodrigo Nuno Peiró Correia (novo)
¸ Silvia Regina Rodrigues
¸ Valdirene de Oliveira Lima
¸ Vivian Humanes Rubio
¸ Waldecir Paula Lima (novo)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP
2944/20 (publicada no DOU nº 202, em 21 de outubro de 2020, Seção 2, pág. 44).NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
PORTARIA CREF4/SP Nº 3.127, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9.696/98, de 1/9/98, e de acordo com o inciso IX do Artigo 40 do Estatuto do CREF4/SP, CONSIDERANDO o deliberado na 244ª Reunião Plenária Ordinária do CREF4/SP, realizada em 28 de janeiro de 2021, CONSIDERANDO o disposto no art. 3o da Resolução CREF4/SP nº 115/2019, resolve:
Art.1º - Reconduzir os seguintes Profissionais Delegados do CREF4/SP para exercer as atividades de forma honorífica, pelo prazo de (01) um ano a partir de 09.02.2021:
1) Ademir Testa Junior - CREF 048313-G/SP
2) Adriano da Costa Vitorino - CREF - 042827-G/SP
3) Aide Angelica de Oliveira Nessi - CREF 046982-G/SP
4) Alexsander José Guedes - CREF 027992-G/SP
5) Americo Riccardi Vaccari Lourenço - CREF 053791-G/SP
6) Anderson Rodrigues Freitas - CREF 043103-G/SP
7) Andre Leonardo da Silva Nessi - CREF 002377-G/SP
8) Andrea Ferreira Barros Vidal - CREF 002619-G/SP
9) Ângelo Diniz - CREF 008102-G/SP
10) Annibal Pires de Oliveira Junior - CREF 035084-G/SP
11) Carlos Eduardo Bueno de Camargo - CREF 065682-G/SP
12) Carmen Lucia Lopes - CREF 128897-G/SP
13) Cássio Henrique Rodrigues dos Santos CREF 101436-G/SP
14) Cleber do Carmo - CREF 006944-G/SP
15) Cristiano Arthur Scanavacca Parente - CREF 004017-G/SP
16) Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP
17) Ednei Fernando dos Santos - CREF 052883-G/SP
18) Elder Paulo Pazzelli Francelino - CREF 010672-G/SP
19) Evandro Murer - CREF 002026-G/SP
20) Flavio Henrique Correa - CREF 006284-G/SP
21) Flory Nunes dos Santos - CREF 034233-G/SP
22) Gilson Daniel Del Santo - CREF 001082-G/SP
23) Heleno da Silva Luiz Junior - CREF 053201-G/SP
24) Ismael Forte Freitas Junior - CREF 029776-G/SP
25) José Roberto Vanini - CREF 038178-G/SP
26) Julio Cesar Monteiro da Silva - CREF 109071-G/SP
27) Luciana Cavichioli Lino - CREF 002928-G/SP
28) Marcelo Daniel Simieli - CREF 000395-G/SP
29) Marcelo Oliveira da Silva - CREF 049954-G/SP
30) Mariól Siqueira Santos - CREF 000883-G/SP
31) Mauricio Leonel Galdino - CREF 002039-G/SP
32) Mirian Aparecida Ribeiro Borba Leme - CREF 000228-G/SP
33) Nilo Telles Prata - CREF 025007-G/SP
34) Osvaldo José de Assis Pinheiro - CREF 012152-G/SP
35) Paulo Fernando Moraes - CREF 005540-G/SP
36) Rafael Evangelista Dohnal - CREF 136168-G/SP
37) Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP
38) Regina Célia David Galvani - CREF 043368-G/SP
39) Roberto Cangiani Andreatto - CREF 012172-G/SP
40) Roberto Francine Junior - CREF 001858-G/SP
41) Rodrigo Gambaro Chaves - CREF 020121-G/SP
42) Rosemeire de Oliveira - CREF 007518-G/SP
43) Ruy Barbosa Martins Calheiros Netto - CREF 003552-G/SP
44) Valter Brighetti - CREF 003034-G/SP
45) Vania Hernandes de Souza - CREF 016382-G/SP
46) William Rodrigues Tebar - CREF 088920-G/SP
47) Wilson David dos Santos - CREF 000889-G/SP
48) Wilson Roberto Geron - CREF 001856-G/SP
49) Zuleika de Albuquerque - CREF 002714-G/SP
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.NELSON LEME DA SILVA JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5.905/73 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao COREN-DF n 114/2012;
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2021/2023;
Considerando que o artigo 37 do Regimento Interno descreve que havendo necessidade de reorganizacao ou reestruturacao administrativa, o Coren-DF podera promove-la a qualquer tempo, devendo, em todo o caso, manter atualizado seu organograma funcional, resolve:
Art. 1 - Alterar do cargo comissionado de Assessora Especial para o Cargo de Assessor de fiscalizacao em Enfermagem, a funcionaria Tatiele Vieira da Silva, a partir do dia 03 de fevereiro de 2021, alterando o respectivo cargo em comissao e suas funcoes a funcionaria.
Art. 2 - Nomear, para ocupar o cargo Comissionado de Assessor Especial, a partir de 03 de fevereiro de 2021, Benjamim Rodrigues da Cunha Junior.
Art. 3 - De ciencia e cumpra-se.ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
PORTARIA COREN-PB Nº 136, DE 27 DE JANEIRO DE 2021A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 15º da Lei 5.905 de 12 de julho de 1973, considerando a Resolução COFEN nº 342/2009, a Decisão COREN-PB 07/2010 e em respeito ao disposto no art. 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o regimento interno do COREN-PB; CONSIDERANDO a Lei 10.520/2002; resolve:
I - Revogar a Portaria COREN-PB nº 13/2021; II - Designar a Comissão de Pregão do Coren-PB, composta pela Empregada Pública, Michelle Batista de Andrade, na qualidade de Pregoeira, Adjone de Oliveira Gomes, na qualidade Pregoeiro Substituto, Josias da Silva
Santos Júnior e Fabricio Lourenço da Silva, como membros de equipe de Apoio, com poderes para processar, divulgar, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações realizadas no âmbito do Conselho Regional de
Enfermagem da Paraíba.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
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PORTARIA Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução CONFEF nº. 206 de 07 de novembro de 2010, assim como, em razão de deliberação feita em colegiado do Diretório do dito Conselho em 23/01/2021, resolve:
Art. 1º. Nomear: Daniela Francatti do Nascimento - Atual Secretária, a qual irá acumular a função de Coordenadora Administrativa (a partir de 01/02/2021)
Edileusa Maria Oliveira Fonseca - Coordenadora Financeira (a partir de 08/02/2021)
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
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PORTARIA Nº 003, DE 16 DE MARÇO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 17/03/2021 | Edição: 51 | Seção: 2 | Página: 42
Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, , resolve:
Art. 1º. Nomear WILLIANY FELIX DA SILVA CPF: 733.312.283-20 como fiscal do Contrato nº 01/2021, Processo nº 01/2020 com efeito retroativo a 08/01/2021 com vigência de 03 (três) meses, cujo objeto é a contratação da empresa LICITTARI - CONSULTORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 31.392.182/0001-17 com a finalidade de prestação dos serviços de consultoria técnica especializada em licitações e contratos.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
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PORTARIA Nº 004, DE 07 DE ABRIL DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15º Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências do Portal da Transparência operacional do CREF15 PI, em conformidade com o plano de Cargos e Salário,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o funcionário CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA, agente fiscal, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO do CREF15/PI.
Art. 2º O funcionário designado, receberá a título de gratificação o valor previsto em Plano de Cargos, Carreira e Salários – Resolução 017/2021 e alterações posteriores, conforme tabela em vigor.
Art. 3º A citada nomeação se deu visando à regulamentação conforme o Plano de Cargo, Carreira e Salário, considerando que o mesmo já respondia pelo citado cargo dede 2016, sendo responsável pelas informações para a prestação de contas, indicadores e relatórios pertinentes à época até a revogação da referida portaria.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ -
PORTARIA Nº 005, DE 07 DE ABRIL DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15º Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências do Portal da Transparência operacional do CREF15 PI, em conformidade com o plano de Cargos e Salário,
RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar as normas de CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO, por meio de cartão eletrônico, para os funcionários e cargos comissionados do CREF15/PI, conforme previsão do benefício no Plano de Cargos, Carreira e Salário.
Art. 2º A Concessão será viabilizada através de cartão eletrônico individual e, em contrapartida, será descontado mensalmente, de cada beneficiário, equivalente a 0,50% do salário base.
Art. 3º O valor será concedido aos empregados do CREF15/PI, tanto no exercício regular de suas funções, como no período em que estiverem em gozo de férias e licenças médicas.
Art. 4º O controle e concessão do benefício será de responsabilidade do Setor de Recursos Humanos do CREF15/PI.
Art. 5º Em dezembro será com concedido o benefício por intermédio do 13º salário.
Art. 6º Os casos omissos serão sanados em conformidade com a legislação trabalhista e normas que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador(PAT).
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ -
PORTARIA Nº 006, DE 07 DE ABRIL DE 2021
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15º Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências da Comissão de Ética Profissional,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as funcionárias Alyne Tatiane de Sousa Passos e Williany Felix da Silva para desempenhar funções auxiliares nas aberturas dos processos éticos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ -
PORTARIA Nº 007, DE 24 DE MAIO DE 2021
Portaria Presidência nº 007, de 24 de maio de 2021
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15º Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências da Comissão de Ética Profissional e após aprovação em reunião plenária ocorrida em 22 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a profissional MARLANE DE SOUSA E SILVA, CREF PI001188, para compor aludida CEP – Comissão de Ética Profissional.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
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PORTARIA Nº 008, DE 24 DE MAIO DE 2021
Portaria Presidência nº 008, de 24 de maio de 2021
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15º Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências da Comissão de Orientação e Fiscalização e após aprovação em reunião plenária ocorrida em 22 de maio de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o profissional ANDRÉ SOARES CAMPOS DE CARVALHO, CREF PI-001444, para compor aludida COF – Comissão de Orientação e Fiscalização.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
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PORTARIA Nº 009, DE 04 DE JUNHO DE 2021
Portaria Presidencia nº 009, de 04 de junho de 2021
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências da Resolução nº 21/2021 - Regimento Eleitoral,
Resolve:
Art. 1º Nomear Hipolito da Silva Lima OAB/PI 12404 Presidente da Comissão Eleitoral 2021;
Art. 2º Nomear Shardenha Maria Carvalho Vanconcelos OAB/PI 6431 e Gabriel de Andrade Pierote OAB/PI 9071 Membros Efetivos da Comissão Eleitoral 2021;
Art. 3º Nomear Washington Luis Lopes Lima Junior OAB/PI 18477 e José Airton Dias de Abreu OAB/PI 11705 Membros Suplentes da Comissão Eleitoral 2021.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
PRESIDENTE -
PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Portaria Presidência nº 010, de 10 de junho de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA CPF: 579.121.813-34 como fiscal do Contrato nº 008/2021, Processo nº 02/2020, cujo objeto é a contratação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30 com a finalidade de prestação dos serviços de intermediação de fornecimento de combustíveis mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente
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PORTARIA Nº 011, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Portaria Presidência nº 011, de 29 de junho de 2021
CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE DOIS VEÍCULOS NOVOS ZERO QUILÔMETROS REF. AO CONTRATO Nº 009/2021 DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15-PI
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art.1º Instituir Comissão para recebimento provisório e definitivo de 02(dois) veículos novos, referente ao Contrato nº 009/2021; Art.2º A Comissão mencionada no artigo anterior será composta por 03(três) servidores do CREF 15-PI, assim dispostos:
DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO GESTORA/ADMINISTRATIVO CPF: 029.185.494-01 CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA AGENTE FISCAL CPF: 579.121.813-34 ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS AGENTE FISCAL CPF: 017.771.523-56 Art. 3º Compete a esta Comissão, proceder o recebimento provisório e definitivo dos veículos do contrato mencionado no artigo 1º desta Portaria, bem como emitir documento de termo de recebimento definitivo.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrário.
Art. 5º - Esta Portaria terá vigência até que seja emitido o termo de recebimento definitivo, citado no artigo 3º desta Portaria.
Gabinete do CREF15-PI, 17 de Junho de 2021
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PORTARIA Nº 012, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Portaria Presidência nº 012, de 05 de agosto de 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93,RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a nomeação, sub judice, da candidata MARIA LUIZA BONFIM LIMA no cargo de Auxiliar Administrativo, no Quadro de Pessoal Permanente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15/PI, em razão de classificação em concurso público, conforme determinação judicial oriunda do Mandado de Segurança nº 1012974-80.2021.4.01.4000, tramitando na 5ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria Presidência nº 014, de 08 de setembro de 2022
Portaria Presidência nº 014, de 08 de setembro de 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ENEAS DE FREITAS DUTRA JUNIOR, ANTONIO CARLOS LEAL CORTEZ, THANANDRA PRISCILA DE SOUSA ROCHA FERREIRA, JAIRO DA COSTA SOUZA, ALISSON ALVES SILVA e FÁBIO SOARES DA COSTA para comporem a Comissão Científica do “Selo Acadêmico: 7 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do CREF15-PI
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PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Presidência nº 001, de 27 de janeiro de 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE S. CABRAL, ANTONIO CARLOS LEAL CORTEZ, FRANCISCO BRAZ CRUZ FILHO, DENISE NOLETO BARROS DA SILVA, MARCOS BENÍCIO FERREIRA DE MELO e JARLENE FERNANDES NASCIMENTO para comporem a Comissão Temporária para Análise e Aquisição da Nova Sede do CREF15/PI.
Art. 2º Nomear FRANCISCO BRAZ CRUZ FILHO como Presidente da aludida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do CREF15-PI
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PORTARIA Nº 002, DE 08 DEFEVEREIRO DE 2023
Portaria Presidência nº 002, de 08 de fevereiro de 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências e necessidades atuais deste órgão e após aprovação em reunião de diretoria ocorrida em 07 de fevereiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o funcionário CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA, agente fiscal, para exercer a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO do CREF15/PI, de forma cumulativa.
Art. 2º O funcionário designado, receberá a título de gratificação o valor previsto em Plano de Cargos, Carreira e Salários – Resolução 017/2021 e alterações posteriores, conforme tabela em vigor.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
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PORTARIA Nº 003, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Portaria Presidência nº 003, de 08 de fevereiro de 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências e necessidades atuais deste órgão e após aprovação em reunião de diretoria ocorrida em 07 de fevereiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a funcionária ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS, agente fiscal, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO do CREF15/PI.
Art. 2º A funcionária designada, receberá a título de gratificação o valor previsto em Plano de Cargos, Carreira e Salários – Resolução 017/2021 e alterações posteriores, conforme tabela em vigor.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
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PORTARIA Nº 004, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Portaria Presidência nº 004, de 08 de fevereiro de 2023
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região, no uso de suas atribuições, a fim de atender as exigências e necessidades atuais deste órgão e após aprovação em reunião de diretoria ocorrida em 07 de fevereiro de 2023, Considerando o teor do art. 37 da Constituição Federal, em especial no que tange aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, em notadamente o da eficiência administrativa; Considerando o teor do art. 37, II da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º - Nomear a advogada Daniela Francatti do Nascimento, brasileira, casada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PI - sob o nº 5033, como Assessora Jurídica da Presidência do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15, lotando referida profissional na Procuradoria Jurídica - PROJUR - deste Conselho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
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PORTARIA Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/03/2023 | Edição: 49 | Seção: 2 | Página: 92 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 5, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO -CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, bem como determinações constantes no art. 3º, IV, da Lei 10.520/2002 e no art. 13, I, do Decreto 10.024/2019, resolve: Art. 1º-Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação-CPL/CREF15/PI I-CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA-Presidente CPF: 579.121.813-34 -RG: 1.920.078-SSP/PI II-ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS -Membro CPF: 017.771.523-56 -RG: 2.580.737-SSP/PI III- WILLIANY FELIX DA SILVA - Membro CPF: 733.312.283-20 -RG: 1.444.347 -SSP/PI Art. 2º Os trabalhos dos funcionários ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2008e suas alterações. Art. 3º Os efeitos desta portaria têm início na data de sua publicação e são ininterruptos até a data de 30 de março de 2023. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ -
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/04/2023 | Edição: 76 | Seção: 2 | Página: 88 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 6, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, bem como determinações constantes no art. 3º, IV, da Lei 10.520/2002 e no art. 13, I, do Decreto 10.024/2019, e Lei 14.133/2021, resolve: Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação/ Comissão de Contratação - CPL/CC-CREF15/PI I - CHARLIE TENNYSON MEDRADO MAIA - Presidente CPF: 579.121.813-34 - RG: 1.920.078- SSP/PI II- ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS - Membro CPF: 017.771.523-56 - RG: 2.580.737-SSP/PI III- WILLIANY FELIX DA SILVA - Membro CPF: 733.312.283-20 - RG: 1.444.347 -SSP/PI Art. 2º Designar como Pregoeira/Agente de Contratação e como membro da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, nos termos do diploma legal, sem prejuízo de suas atribuições regulares, os seguintes servidores: I - ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS - Pregoeira/Agente de Contratação CPF: 017.771.523-56 - RG: 2.580.737-SSP/PI II- WILLIANY FELIX DA SILVA - Equipe de Apoio CPF: 733.312.283-20 - RG: 1.444.347 -SSP/PI Art. 3º Os trabalhos dos funcionários ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2008 e suas alterações, bem como na Lei Federal nº 14.133/20021. Art. 4º Os efeitos desta portaria são ininterruptos por 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ -
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE MAIO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/06/2023 | Edição: 104 | Seção: 2 | Página: 131 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 7, DE 31 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, bem como determinações constantes no art. 3º, IV, da Lei 10.520/2002 e no art. 13, I, do Decreto 10.024/2019, e Lei 14.133/2021, e CONSIDERANDO que o Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira do CREF 15/PI entrará em gozo de férias nos dias 30 de maio/2023 ao dia 28 de junho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de prosseguimento dos procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 01/2023 em andamento; resolve: Art. 1º Designar para substituir o Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira Alyne Tatiane de Sousa Passos, nomeada pela Portaria 6/2023 de 18/04/2023, a funcionária, Edileusa Maria de Oliveira Fonseca, enquanto durar o afastamento da sua titular, nos termos do diploma legal, sem prejuízo de suas atribuições regulares. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 30 de maio de 2023. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ -
PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JUNHO DE 2023 | Maria Luiza - Fiscal de Contrato
PORTARIA Nº 08, DE 06 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 40, X, do Estatuto do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA LUIZA BONFIM LIMA CPF: 410.036.948-45 como FISCAL DO CONTRATO nº 01/2023, Processo nº 02/2023 com efeito retroativo a 22/05/2023 com vigência de 07 (sete) meses, cujo objeto é a contratação da empresa A C ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ Nº 40.987.910/0001-24 com a finalidade de prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades do CREF15/PI. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Teresina, 06 de junho de 2023 Danys Marques Maia Queiroz Presidente do CREF15/PI CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 09, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | Maria Luiza - Secretaria da Câmara
PORTARIA Nº 09, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no inciso XI do art. 68, do Regimento Interno do CREF15/PI, RESOLVE: Art. 1º. Nomear MARIA LUIZA BONFIM LIMA CPF: 410.036.948-45 como SECRETÁRIA da CÂMARA DE JULGAMENTO, para atender as necessidades do CREF15/PI. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Teresina, 13 de setembro de 2023 Danys Marques Maia Queiroz Presidente do CREF15/PI CREF 000179-G/PI -
PORTARIA Nº 10, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 | Comissão de Recebimento
Portaria Presidência nº 010, de 09 de outubro de 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 67, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI, considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93 CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 04/2023- CREF15/PI RESOLVE: Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo do veículo objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Presidente: ANDRÉ SOARES CAMPOS DE CARVALHO, RG 2.577.154, CPF 031.879.293-11 (CONSELHEIRO) Membro: ADINADABE DOS SANTOS PIRES SOARES, RG 2.302.856, CPF: 015.738.183-80 (CONSELHEIRO) Membro: EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA, RG 676.884, CPF 228.061.563-00 (AUXILIAR FINANCEIRO) Art. 2º - Cabendo a estes conferir, no que diz respeito à quantidade e à qualidade do veículo entregue pelo fornecedor em cumprimento ao Edital do PE nº 02/2023. Art. 3º - Compete a esta Comissão, receber a entrega provisória e definitiva do veículo mencionado no artigo 1º desta Portaria, bem como emitir documento de termo de recebimento definitivo. Art. 4º - São atribuições da Comissão de Recebimento: I - receber e examinar, no que diz respeito à qualidade e características, o veículo entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato ou instrumento equivalente; II - analisar, aceitar ou recusar o veículo se estiver fora das especificações do Edital; III - expedir termo de recebimento ou de rejeição de material por ocasião da aceitação ou recusa, conforme o caso. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e está válida até o final dos trabalhos. ______________________________________ Danys Marques Maia Queiroz CREF 000179-G/PI Presidente do CREF15 PI -
PORTARIA Nº 11, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Tabela de Remuneração
Portaria Presidência nº 011, de 07 de dezembro de 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI. CONSIDERANDO o que foi aprovado em Reunião Ordinária de Diretoria de 03 de dezembro de 2023 CONSIDERANDO o que está contido no Art. 19 e seguintes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CREF15/PI RESOLVE: Art. 1º Atualizar a tabela de remuneração dos servidores efetivos do CREF15/PI para o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme tabela abaixo: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Danys Marques Maia Queiroz CREF 000179-G/PI Presidente do CREF15 PI -
Portaria da Presidência Nº 001 de 26 de Janeiro de 2024 | Atualização Salarial 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI.
CONSIDERANDO o que foi aprovado em Reunião Ordinária de Diretoria de 25 de janeiro de 2024
CONSIDERANDO o que está contido no Art. 19 e seguintes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CREF15/PI
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar a tabela de remuneração dos servidores efetivos do CREF15/PI, conforme tabela abaixo:
Estrutura salarial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS Anexo II 2024
Art. 2º. Desta forma, fica aprovado o reajuste no patamar de 4% (quatro por cento) sobre os salários e 5% (cinco por cento) sobre os vales-alimentação (tickets).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Danys Marques Maia Queiroz
CREF 000179-G/PI
Presidente do CREF15 P -
Portaria Presidência nº002 - 26/01/2024 | FISCAL DE CONTRATO
Portaria Presidência nº 002 de 26 de janeiro de 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI RESOLVE Art. 1º. Nomear ANDRÉ SOARES CAMPOS DE CARVALHO, CPF: 031.XXX.293-XX como fiscal do Contrato nº 04/2023, Processo nº 05/2023 com efeito retroativo a 22/12/2023 com vigência de 04 (quatro) meses, cujo objeto é a contratação da empresa METRUM ARQUITETURA E AVALIAÇÃO EIRELI , CNPJ Nº 34.969.876/0001- 62 com a finalidade de prestação dos serviços técnicos especializados de avaliação imobiliária e de laudo/parecer técnico de avaliação mercadológica, para fins de instruir o CREF15/PI no processo de compra de imóvel localizado na área de abrangência do município de Teresina/PI. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Danys Marques Maia Queiroz CREF 000179-G/PI Presidente do CREF15 PI -
Portaria Presidência N° 003 de 05/03/224 - Diretrizes de contratação