Denúncias
Denúncia é apresentação de notícia, por qualquer cidadão ou pessoa jurídica, acerca de um fato que possa caracterizar infração à legislação que regulamenta a profissão da Educação Física.
O Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF15/PI, considera a denúncia de suma importância para a constatação e autuação de irregularidades, sendo encaminhado ao local informado um Agente de Orientação e Fiscalização para a verificação “in loco” desta denúncia.
As denúncias somente serão aceitas mediante identificação do denunciante e do denunciado (nome, endereço completo e, se possível, telefone). Os dados do denunciante são mantidos no mais absoluto sigilo.
A denúncia necessita ser formalizada por escrito, via carta, fax, e-mail ou através do nosso portal, informando os dados do denunciado quando houver, dias e horários específicos de atuação, local exato (rua/número/bairro/cidade) e a descrição detalhada da irregularidade, para que seja programada fiscalização ao local e que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Certifique-se do correto preenchimento das informações, caso contrário, sua solicitação será desconsiderada.
O atendimento de denúncias pelo CREF15/PI possui um prazo médio de 30 dias.
* observando-se os critérios de urgência, territorialidade e anterioridade.
* Poderá haver prorrogação deste prazo devido às condições peculiares de cada denúncia.
ATENÇÃO!