Resoluções

Confira as resoluções do CREF15. As versões estão em PDF disponíveis para download no link abaixo.

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Regimento Eleitoral Baixar
Resolução 001 CREF15 PI Baixar
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RESOLUÇÃO 030.2022 - Dispõe sobre o procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física. Baixar
RESOLUÇÃO 031.2022 - Dispõe sobre a anuidade devida ao CREF15/PI em 2023. Baixar
RESOLUÇÃO 032.2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Profissionais de Educação Física portarem as respectivas Carteiras de Identificação Profissional. Baixar
RESOLUÇÃO 033.2022 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 Baixar
RESOLUÇÃO 034.2022 - Dispõe sobre os procedimentos para pagamento de diária. Baixar
Resolução 035.2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do Quadro Técnico das Pessoas Jurídicas registradas junto ao CREF15/PI. Baixar
Resolução 036.2023 - Institui o IV Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do CREF15/PI. Baixar
Resolução 037.2023 - Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao CREF15/PI. Baixar
Resolução 037.2023 - Tabela I Baixar
Resolução 037.2023 - Anexo II Baixar
Resolução 038.2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF15/PI. Baixar
Resolução 039.2023 - Dispõe sobre a criação da câmara tempóraria de processo administrativode responsabilização da pessoa jurídica. Baixar
Resolução 040.2023 - Dispõe sobre o Código de Processo. Baixar
Resolução 041.2023 - Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15/PI. Baixar
Resolução 042.2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2023 Baixar
Resolução 043.2023 - Suspensão de Atividades PJ Baixar
Resolução 044.2023 - Anuidade 2024 Baixar
Resolução 045.2023 - Desconto em Multas por infração Baixar
Resolução 046.2023 - Credito Suplementar 2023 Baixar
Resolução 047.2023 - Comenda Naila Bucar Baixar
Resolução 048.2023 - Proposta Orçamentária 2024 Baixar
Resolução 049.2023 - Previsão Orçamentária 2024 Baixar
Resolução 049.2023 - Previsão orçamentária 2024 - Errata Baixar
Resolução 050. 2024 - REFIS Baixar
Resolução 051. 2024 - Regimento Eleitoral 2024 Baixar
Resolução 052.2024 - Alteração Res. 035.2022-Quadro Técnico PJ Baixar
Resolução 053.2024 - Abertura de credito suplementar sede Baixar
Resolução 054.2024 - Altera Res. 0372023 Multa por infração Baixar
Resolução 055.2024 - Altera Res. 038.2023 Composição das Câmaras Baixar
Resolução 056.2024 - Comissão eleitoral 2024 Baixar

  • CREF15/PI

    O processo da regulamentação e criação de um Conselho para a Profissão de Educação Física, teve início nos anos quarenta. A iniciativa partiu das Associações dos Professores de Educação Física – APEF´s – localizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Juntas fundaram a Federação Brasileira das Associações de Professores de Educação Física – FBAPEF, em 1946.

  • Endereço (Sede)

    •     Rua 1º de maio, 2024 - Marquês
      Cep: 64002-510 Teresina - PI
    •     (86) 3085-2182
    •     cref15@cref15.org.br
    •     De 2ª à 5ª das 08:00 às 17:00hs e as 6ª das 08:00 às 12:00hs