Resoluções

Confira as resoluções do CREF15. As versões estão em PDF disponíveis para download no link abaixo.

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Regimento Eleitoral Baixar
Resolução 001 CREF15 PI Baixar
Resolução 002 CREF15 PI Baixar
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Resolução 015 CREF15 PI Baixar
Resolução 016 CREF15 PI Baixar
Resolução 018.2021 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de Jeton por trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos no Âmbito do CREF15/PI. Baixar
Resolução 019.2021 - Dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Sanções do CREF15/PI. Baixar
Resolução 020.2021 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas ordinária anual, através do Relatório de Gestão, exercício 2020, do CREF15 PI. Baixar
Resolução 021.2021 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo CREF15/PI na eleição de seus membros em 2021. Baixar
Resolução 022.2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral para a eleição de Conselheiros do CREF15/PI 2021. Baixar
Resolução 023.2021 - Dispõe sobre a alteração do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15/PI. Baixar
Resolução 024.2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do CREF15. Baixar
Resolução 025.2021 - Dispõe sobre o cancelamento ex-officio de registro das Pessoas Jurídicas Inativas. Baixar
Resolução 026.2021 - Dispõe sobre a proposta orçamentaria do exercício de 2022 do CREF15/PI Baixar
Resolução 027.2021 - Dispõe sobre a anuidade devida ao CREF15/PI em 2022 Baixar
Resolução 030.2022 - Dispõe sobre o procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física. Baixar
Resolução 031.2022 - Dispõe sobre a anuidade devida ao CREF15/PI em 2023. Baixar
Resolução 032.2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Profissionais de Educação Física portarem as respectivas Carteiras de Identificação Profissional. Baixar
Resolução 033.2022 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 Baixar
Resolução 034.2022 - Dispõe sobre os procedimentos para pagamento de diária. Baixar
Resolução 035.2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do Quadro Técnico das Pessoas Jurídicas registradas junto ao CREF15/PI. Baixar
Resolução 036.2023 - Institui o IV Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do CREF15/PI. Baixar
Resolução 037.2023 - Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao CREF15/PI. Baixar
Resolução 037.2023 - Tabela I Baixar
Resolução 037.2023 - Anexo II Baixar
Resolução 038.2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF15/PI. Baixar
Resolução 039.2023 - Dispõe sobre a criação da câmara tempóraria de processo administrativode responsabilização da pessoa jurídica. Baixar
Resolução 040.2023 - Dispõe sobre o Código de Processo. Baixar
Resolução 041.2023 - Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15/PI. Baixar
Resolução 042.2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2023 Baixar
Resolução 043.2023 - Suspensão de Atividades PJ Baixar
Resolução 044.2023 - Anuidade 2024 Baixar
Resolução 045.2023 - Desconto em Multas por infração Baixar
Resolução 046.2023 - Credito Suplementar 2023 Baixar
Resolução 047.2023 - Comenda Naila Bucar Baixar
Resolução 048.2023 - Proposta Orçamentária 2024 Baixar
Resolução 049.2023 - Previsão Orçamentária 2024 Baixar
Resolução 049.2023 - Previsão orçamentária 2024 - Errata Baixar
Resolução 050. 2024 - REFIS Baixar
Resolução 051. 2024 - Regimento Eleitoral 2024 Baixar
Resolução 052.2024 - Alteração Res. 035.2022-Quadro Técnico PJ Baixar
Resolução 053.2024 - Abertura de credito suplementar sede Baixar
Resolução 054.2024 - Altera Res. 0372023 Multa por infração Baixar
Resolução 055.2024 - Altera Res. 038.2023 Composição das Câmaras Baixar
Resolução 056.2024 - Comissão eleitoral 2024 Baixar
Resolução 057.2024 - Documentos com assinatura digital Baixar

  • CREF15/PI

    O processo da regulamentação e criação de um Conselho para a Profissão de Educação Física, teve início nos anos quarenta. A iniciativa partiu das Associações dos Professores de Educação Física – APEF´s – localizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Juntas fundaram a Federação Brasileira das Associações de Professores de Educação Física – FBAPEF, em 1946.

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