Resoluções
Confira as resoluções do CREF15. As versões estão em PDF disponíveis para download no link abaixo.
| Descrição | Download |
|---|---|
| Resolução 001.2015 - Dispõe sobre a anuidade devida ao CREF15-PI-MA. | Baixar |
| Resolução 002.2015 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2016. | Baixar |
| Resolução 003.2015 - Dispõe sobre a instalação e organização da Seccional Maranhão do CREF15. | Baixar |
| Resolução 004.2015 - Designa e dá posse a Presidente da Seccional Maranhão do CREF15. | Baixar |
| Resolução 005.2016 - Dispõe sobre a criação do Departamento de Orientação e Fiscalização DOFIS do CREF15-PI-MA. | Baixar |
| Resolução 006.2019 - Dispõe sobre a extinção da Seccional do CREF15 PI-MA | Baixar |
| Resolução 007.2017 - Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de diárias e verba de representação. | Baixar |
| Resolução 008.2019 - Dispõe sobre o Refis no âmbito do CREF15. | Baixar |
| Resolução 009.2019 - Dispõe sobre a anuidade devida ao CREF15. | Baixar |
| Resolução 010.2019 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2020 do CREF15. | Baixar |
| Resolução 011.2019 - Dispõe sobre as multas por infração aplicadas e devidas ao CREF15. | Baixar |
| Resolução 012.2020 - Dispõe sobre as regras de apoio a eventos e publicações requeridas ao CREF15. | Baixar |
| Resolução 013.2020 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentaria do exercício de 2021 do CREF15. | Baixar |
| Resolução 014.2020 - Dispõe sobre providências a serem adotadas em razão da pandemia causado pelo COVID-19. | Baixar |
| Resolução 015.2020 - Institui Nova Política Regional de Refinanciamento de Dívida Tributária - Refis no âmbito do CREF15. | Baixar |
| Resolução 016.2021 - Dispõe sobre a anuidade devida ao CREF15. | Baixar |
| Resolução 017.2020 - Dispõe sobre o PCCS - CREF15-PI | Baixar |
| Resolução 018.2021 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de Jeton por trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos no Âmbito do CREF15/PI. | Baixar |
| Resolução 019.2021 - Dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Orientação e Fiscalização e Sanções do CREF15/PI. | Baixar |
| Resolução 020.2021 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas ordinária anual, através do Relatório de Gestão, exercício 2020, do CREF15 PI. | Baixar |
| Resolução 021.2021 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo CREF15/PI na eleição de seus membros em 2021. | Baixar |
| Resolução 022.2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral para a eleição de Conselheiros do CREF15/PI 2021. | Baixar |
| Resolução 023.2021 - Dispõe sobre a alteração do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15/PI. | Baixar |
| Resolução 024.2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2021 do CREF15. | Baixar |
| Resolução 025.2021 - Dispõe sobre o cancelamento ex-officio de registro das Pessoas Jurídicas Inativas. | Baixar |
| Resolução 026.2021 - Dispõe sobre a proposta orçamentaria do exercício de 2022 do CREF15/PI | Baixar |
| Resolução 027.2021 - Dispõe sobre a anuidade devida ao CREF15/PI em 2022 | Baixar |
| Resolução 028.2021 - Intitui o III Programa de Recuperação de Crédito no âmbito do CREF15 | Baixar |
| Resolução 029.2022 - Abertura de crédito adicional suplementar | Baixar |
| Resolução 030.2022 - Dispõe sobre o procedimento de suspensão de atividades, cassação de licença, interdição e desinterdição de atividades privativas da profissão de educação física. | Baixar |
| Resolução 031.2022 - Dispõe sobre a anuidade devida ao CREF15/PI em 2023. | Baixar |
| Resolução 032.2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Profissionais de Educação Física portarem as respectivas Carteiras de Identificação Profissional. | Baixar |
| Resolução 033.2022 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023 | Baixar |
| Resolução 034.2022 - Dispõe sobre os procedimentos para pagamento de diária. | Baixar |
| Resolução 035.2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da exposição do Quadro Técnico das Pessoas Jurídicas registradas junto ao CREF15/PI. | Baixar |
| Resolução 036.2023 - Institui o IV Programa de Recuperação de Créditos no âmbito do CREF15/PI. | Baixar |
| Resolução 037.2023 - Tabela I | Baixar |
| Resolução 037.2023 - Anexo II | Baixar |
| Resolução 037.2023 - Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao CREF15/PI. | Baixar |
| Resolução 038.2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF15/PI. | Baixar |
| Resolução 039.2023 - Dispõe sobre a criação da câmara tempóraria de processo administrativode responsabilização da pessoa jurídica. | Baixar |
| Resolução 040.2023 - Dispõe sobre o Código de Processo. | Baixar |
| Resolução 041.2023 - Dispõe sobre os valores das multas (penalidades) devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região – CREF15/PI. | Baixar |
| Resolução 042.2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2023 | Baixar |
| Resolução 043.2023 - Suspensão de Atividades PJ | Baixar |
| Resolução 044.2023 - Anuidade 2024 | Baixar |
| Resolução 045.2023 - Desconto em Multas por infração | Baixar |
| Resolução 046.2023 - Credito Suplementar 2023 | Baixar |
| Resolução 047.2023 - Comenda Naila Bucar | Baixar |
| Resolução 048.2023 - Proposta Orçamentária 2024 | Baixar |
| Resolução 049.2023 - Previsão Orçamentária 2024 | Baixar |
| Resolução 049.2023 - Previsão orçamentária 2024 - Errata | Baixar |
| Resolução 050. 2024 - REFIS | Baixar |
| Resolução 051. 2024 - Regimento Eleitoral 2024 | Baixar |
| Resolução 052.2024 - Alteração Res. 035.2022-Quadro Técnico PJ | Baixar |
| Resolução 053.2024 - Abertura de credito suplementar sede | Baixar |
| Resolução 054.2024 - Altera Res. 0372023 Multa por infração | Baixar |
| Resolução 055.2024 - Altera Res. 038.2023 Composição das Câmaras | Baixar |
| Resolução 056.2024 - Comissão eleitoral 2024 | Baixar |
| Resolução 057.2024 - Documentos com assinatura digital | Baixar |
| Resolução 060.2024 - Anuidades 2025 | Baixar |
| Resolução 061.2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | Baixar |
| Resolução 062.2024 - Dispõe sobre o reajuste nos valores de diárias | Baixar |