Edital

  • Edital “Selo Acadêmico: 5 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”
    EDITAL CREF15/PI Nº 001/2020
    O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO – CREF15/PI, com abrangência no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições estatutárias e conforme o inciso IX do art. 40, do Estatuto do CREF15/PI, torna público que realizará, em cooperação e coordenação da Comissão Especial para a Produção do “Selo Acadêmico: 5 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”, a seleção de livros para a composição do Selo Acadêmico CREF15/PI 2020.
    A Seleção reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Específicas, que constituem este Edital.

    INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
    I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    1.1 - A Seleção destina-se à seleção de livros para composição de coletânea literária comemorativa, com validade de 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez por igual período, a contar da data da homologação do Resultado Final, a critério do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 15ª Região. O período de validade estabelecido para esta Seleção não gera obrigatoriedade para a publicação de livros CLASSIFICADOS, não pertencentes à ordem dos livros SELECIONADOS.

    1.2 - O presente Edital busca reconhecer a produção qualificada de profissionais de educação física do Piauí, docentes e discentes da área com a publicação em formato impresso, da obra intitulada: “Selo Acadêmico: 5 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”, que comemora os cinco anos de atuação independente do CREF15 no Estado do Piauí.

    1.3 - Todo o processo de execução deste certamente seletivo, atos oficiais e homologação do resultado, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico do CREF15/PI (http://www.cref15.org.br).

    1.4 - O processo seletivo em questão será dividido em seis etapas, quais sejam:
    I. Submissão;
    II. Avaliação e julgamento dos livros, pela Comissão Especial para a produção do Selo Literário CREF15/PI - 2020;
    III. Resultado da avaliação dos livros, com possibilidade de ajustes aos SELECIONADOS;
    IV. Feitura e execução do Processo Licitatório para contratação de editora para publicação do Selo;
    V. Revisão final dos livros pela Editora e Comissão Especial;
    VI. Publicação dos livros impressos.

    II – DOS RESQUISITOS BÁSICOS PARA SUBMISSÃO
    2.1.1. - Os requisitos básicos para submissão de livros por autores/organizadores/editores dos livros são os especificados a seguir:
    2.1.2. O candidato deverá ler o Edital de Seleção de livros em sua íntegra e cumprir todas as determinações nele contidas;
    2.1.3. Ser Profissional de Educação Física, devidamente registrado no CREF15/PI, exceto discentes em processo de formação em Educação Física por instituições devidamente autorizadas pelo MEC;
    2.1.4. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, conforme o disposto nos termos do Parágrafo 1º, Artigo 12, da Constituição Federal, e do Decreto Federal nº 70.436/72, ou ser naturalizado brasileiro conforme legislação vigente no país até a data da contratação; e
    2.1.5. Ter completado 18 (dezoito) anos de idade, quando da publicação da obra.

    III – DA FORMA SUBMISSÃO
    3.1. - A Submissão acontecerá por duas vias (presencial e virtual). A via presencial acontecerá com a entrega de documentação no endereço do CREF15/PI situado à Rua 1º de maio, 2024 – Marquês - CEP: 64.002-510 - Teresina/Piauí/Brasil, no período de 01 de maio a 27 de maio de 2020, iniciando- se às 10h00, do dia 01 de maio de 2020, e encerrando-se, impreterivelmente, às 17h00 do 27 de maio de 2020, observado o Horário Oficial de Brasília/DF e os itens constantes no Item II – Dos Requisitos Básicos para Submissão, estabelecidos neste Edital. A via virtual será o envio do livro para o endereço cref15@cref15.org.br no mesmo período e horários estipulados para a via presencial.
    3.1.1. Os candidatos poderão obter informações e orientações para realizar sua submissão no período de 02 de maiio a 24 de maio de 2020, por meio do envio de mensagem para cref15@cref15.org.br.
    3.2. - A submissão é totalmente gratuita.
    3.3. O Formulário de Submissão estará disponível no site do CREF15/PI (http://www.cref15.org.br/) a partir do dia do lançamento deste edital.
    3.4. - As informações prestadas no Formulário de Submissão são de inteira responsabilidade do candidato, ainda que feitas com o auxílio de terceiros, cabendo ao CREF15/PI o direito de excluir da Seleção aquele que preenchê-lo com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. O não preenchimento dos dados corretamente poderá implicar o cancelamento da submissão.
    3.5. - A submissão implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.
    3.6. - A submissão se concretizará com a entrega presencial, na sede do CREF15/PI, em data e horário estipula no item 3.1, do Formulário de Submissão em duas vias, juntamente com 01 (uma) versão impressa do(s) livro(s) concorrentes, juntamente com o envio para o e-mail apresentado no item 3.1.1 do(s) livro(s) concorrentes, no formato digital.
    3.7. - A partir do dia 01 de junho de 2020, será divulgado no site do CREF15/PI (http://www.cref15.org.br/) o resultado final do processo seletivo.
    3.8. - Contra o indeferimento das submissões e do resultado final da seleção caberá recurso, conforme Cronograma deste Edital, na data provável de 03 e 04 de junho de 2020.

    IV – DO TEXTO DA SUBMISSÃO- Serão selecionados até 08 (oito) livros e até 02 (duas) cartilhas educativas. Os livros deverão conter o mínimo de setenta (70) e o máximo de duzentas (200) páginas, incluindo todos os itens pré e pós-textuais, e deverão ser apresentados conforme o regramento técnico atual da ABNT. As cartilhas educativas deverão conter o mínimo de setenta (10) e o máximo de duzentas (15) páginas, incluindo todos os itens pré e pós-textuais, e deverão ser apresentados conforme o regramento técnico atual da ABNT. As citações dentro do texto deverão especificar sobrenome do autor da obra mencionada, data da publicação e número(s) da(s) página(s). As notas de rodapé, exclusivamente explicativas, deverão apresentar numeração consecutiva dentro do texto.
    4.1.1. Os textos deverão ser escritos com a fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12 (doze), com espaçamento entre linhas de 1,5 (um e meio), margens esquerda e superior de 03 (três) centímetros e margens direita e inferior de 02 (dois) centímetros, em formato “.doc” ou “.docx”.
    4.1.2. As figuras (fotografias, desenhos, etc.) e as tabelas já devem ser inseridas no corpo do texto, no melhor local após o final do parágrafo em que foram citadas pela primeira vez. Sempre que possível, as ilustrações deverão ser coloridas, todavia, este edital não garante a impressão final das mesmas em cor, podendo ser em cinza. Tabelas e figuras devem ser numeradas com algarismos arábicos de acordo com sua sequência no texto, sendo que este deve incluir referências a todas elas. As tabelas e figuras deverão ter um título (em cima das mesmas) breve e autoexplicativo. Informações adicionais, necessárias à compreensão das tabelas e figuras, deverão ser dadas em forma de nota de rodapé, embaixo das mesmas.
    4.1.3. Os livros e cartilhas apresentados em formato diferenciado não serão apreciados pela Comissão Especial de Produção do Selo.
    4.1.4. Os livros e cartilhas deverão ser submetidos presencialmente impressos e encadernados.
    4.2. - Os livros e cartilhas deverão versar sobre a temática geral da Educação Física, entretanto, o escopo do Selo 2020, delimita para esta edição textos que abordem as seguintes temáticas:
    4.1.1. Educação Física Escolar
    4.1.2. Educação Física e Qualidade de Vida
    4.1.3. Educação Física e Dispositivos Artísticos
    4.1.4. Educação Física e Saúde
    4.1.5. Educação Física e Grupos Especiais
    4.1.6. Educação Física, Recreação e Lazer
    4.1.7. Educação Física e Corporeidade
    4.1.8. A Profissionalidade da Educação Física
    4.1.9. Gestão Estratégica para Profissionais de Educação Física
    4.1.10. A Educação Física e as Lutas
    4.1.11. A Educação Física e as Ginásticas
    4.1.12. A Educação Física e os Esportes
    4.1.13. O Treinamento Desportivo e a Educação Física
    4.1.14. Aspectos Cineantrompométricos e a Educação Física
    4.1.15. Fisiologia do Esforço e sua Aplicação na Educação Física
    4.1.16. Hipertrofia Muscular
    4.1.17. Obesidade e Emagrecimento
    4.1.18. Nutrição Esportiva
    V – DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
    5.1. - Os livros e cartilhas serão avaliados pela Comissão Especial a partir dos critérios relacionados a seguir:
    5.1.1. Aspectos Formais: aderência aos itens 4.1 e 4.2 deste edital.
    5.1.2. Tipo de Natureza da Obra:
    5.1.2.1. Originalidade da obra: o livro ou cartilha deve ser uma obra original em sua publicação, e não estar em avaliação para publicação por outro processo seletivo ou em outra editora.
    5.1.2.2. Atualidade, abrangência e adequação do tema aos propósitos da qualidade científica defendidos pelo CREF15/PI e sua relação com a pesquisa, o ensino em Educação Física e a Profissionalidade da Educação Física;
    5.1.3. Avaliação do Conteúdo da Obra: a avaliação do conteúdo será baseada em três requisitos: relevância temática, caráter inovador e potencial de impacto.
    5.1.3.1. Relevância: contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico da área da Educação Física; contribuição para a resolução de problemas e construção de conhecimentos, de uma epistemologia da área; atualidade temática, clareza e objetividade do conteúdo no que se refere à proposição, exposição e desenvolvimento dos temas tratados; rigor científico (estrutura teórica); precisão de conceitos, terminologias e afirmações; senso crítico no exame do material estudado; bibliografia que denote amplo domínio de conhecimento; qualidade das ilustrações, linguagem e estilo.
    5.1.3.2. Inovação: originalidade na formulação do problema de investigação; caráter inovador da abordagem ou dos métodos adotados; contribuição inovadora para o campo do conhecimento ou para aplicações técnicas.
    5.3.1.3. Potencial de Impacto: circulação e distribuição prevista; língua da publicação; re-impressão ou re-edição; e possíveis usos no âmbito acadêmico e fora dele.

    VI – DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO
    5.1. - Os Livros avaliados pela Comissão Especial a partir dos critérios relacionados a seguir:

    ETAPAS DATAS
    Publicação do Edital 30/04/2020
    Período de Submissões 01/05/2020 a 27/05/2020
    Avaliação dos Livros 01/05/2020 a 01/06/2020
    Resultado da Seleção 01/06/2020
    Prazo para Recursos 03 e 04/06/2020
    Resultado Final da Seleção 06/06/2020
    Teresina(PI), 31 de março de 2020.

    Atenciosamente,
    Danys Marques Maia Queiroz
    CREF 000179-G/PI
    Presidente do CREF15 PI-MA


    Link para o edital: encurtador.com.br/stz27
    Link para o formulário de submissão: encurtador.com.br/gnJS1
  • RESULTADO EDITAL CREF15/PI Nº 001/2020
    EDITAL CREF15/PI Nº 001/2020 - RESULTADO

    O seguinte resultado diz respeito à seleção de livros e cartilhas que comporão o “Selo Acadêmico: 5 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”.

    Foram selecionados 07 (sete) livros e 02 (duas) cartilhas para compor o conjunto de publicações em alusão aos 5 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí, a seguir relacionados:
    LIVROS:

    1 - FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA NOVA ERA DA SAÚDE FUNCIONAL. ORGANIZADOR: IRINEU DE SOUSA JÚNIOR PARECER: APROVADO com correções obrigatórias 2 - CORPO-CORDÃO: cartografias de jovens dançantes em Teresina-PI AUTOR: FRANCISCO ROBERTO FREITAS PARECER: APROVADO sem restrições

    3 - DO CONHECER AO FAZER: uso das abordagens pedagógicas e os métodos de ensino para os esportes nas aulas de Educação Física das escolas públicas de Teresina. AUTORES: Mesaque Silva Correia, Allan Richer Santos Lopes, Geovana Torres da Silva, Joanna Hariel de Almeida Carvalho, Jefferson de Sousa Silva Barbosa, Paulo Renzo Guimarães Junior e Vitor Silva Abreu PARECER: APROVADO com correções obrigatórias

    4 - EDUCAÇÃO FÍSICA E COTIDIANO ESCOLAR: reflexões e pesquisas contemporâneas. ORGANIZADORES: FÁBIO SOARES DA COSTA e JANETE DE PÁSCOA RODRIGUES PARECER: APROVADO sem restrições

    5 - EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR SOMÁTICA AUTOR: FÁBIO SOARES DA COSTA PARECER: APROVADO sem restrições

    6 - HIDROGINÁSTICA treinamento e qualidade de vida AUTORA: YÚLA PIRES DA SILVEIRA FONTENELE DE MENESES PARECER: APROVADO sem restrições

    7 - SEDENTARISMO E MOTRICIDADE relações no cotidiano escolar ORGANIZADORES: FÁBIO SOARES DA COSTA / DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ / YÚLA PIRES DA SILVEIRA FONTENELE DE MENESES PARECER: APROVADO sem restrições.


    CARTILHAS:

    1 - CARTILHA EDUCATIVA: O PORQUÊ E O PARA QUÊ DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR AUTORA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE SANTANA CABRAL PARECER: APROVADO sem restrições

    2 - CARTILHA EDUCATIVA: EDUCAÇÃO SOMÁTICA NA ESCOLA: é possível? AUTORA: FÁBIO SOARES DA COSTA PARECER: APROVADO sem restrições

    OBSERVAÇÃO: Para os que têm restrições entrar em contato urgente para ter ciência e fazer as correções que devem ser entregues com o prazo máximo de 5 dias.



    Teresina (PI), 01 de Junho de 2020.


    Atenciosamente

    Comissão Especial para a produção do Selo Literário CREF15/PI – 2020 Enéas de Freitas Dutra Junior (CREF 000434-G/PI) Presidente

    em restrições .


  • Pregão Eletrônico - Nº 001/2021
    OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO TIPO HATCH E 01 (UM) VEÍCULO NOVO TIPO SEDAN.

       EDITAL_-_PREGaAO_01-2021_-_VEaICULOS.pdf
  • Diário Oficial da União, quarta-feira, 7 de abril de 2021
    AVISO DE LICITAÇÃO
    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - CREF15-PI/MA
    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2020 - CREF15-PI/MA.
    OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos automotores novos para compor a frota
    do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF 15 PI/MA.
    TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002
    rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
    Data da Sessão Pública de Abertura: 19.04.2021.
    Horário: 8h00min Horas (Horário de Brasília)
    Local: Sistema do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
    Valor Estimado: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).
    Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 1/2021. Fone: (86) 3085-2182. O
    Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Primeiro de Maio, nº
    2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI.
    INFORMAÇÕES: CPL - CREF15/PI, na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro
    Marquês, em Teresina/PI, CEP 64.002-510.
    E-mail: cref15@cref15.org.br

       aviso.pdf
  • Pregão Eletrônico - Nº 002/2021
    Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, visando o abastecimento na capital e no interior do Estado do Piauí.
       20-04-_EDITAL_PREGaAO_DE_COMBUSTaIVEL_-_CREF.pdf
  • Pregão Eletrônico - Nº 002/2021 - IMPUGNAÇÃO
    PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA



    pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 05.340.639/0001-30, com sede à

    Calçada Canopo, 11 - 2º Andar - Sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville - Santana de


    Parnaíba/SP - CEP: 06541-078, e-mail: licitacao@primebeneficios.com.br e


    tiago.magoga@primebeneficios.com.br, por intermédio de seu procurador subscrito in


    fine, vem, respeitosamente, nos termos da cláusula 18.1 do edital, IMPUGNAR os seus


    termos, consoante motivos a seguir determinados:
       IMPUGNACAO_CONS_REG_EDUCACAO_FISICA_EXCLUSIVA_ME-EPP.pdf
  • Pregão Eletrônico - Nº 002/2021 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
    Pregão Eletrônico - Nº 002/2021 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
       RESPOSTA_IMPUGNACAO.pdf
  • EDITAL Nº 002/2021 – CREF 15-PI/MA
    Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, visando o abastecimento na capital e no interior do Estado do Piauí.
       03-05edital.pdf
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
    Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de combustível mediante sistema informatizado com utilização de cartão magnético com senha, visando o abastecimento na capital e no interior do Estado do Piauí.
       ATUAL-_EDITAL_PREGaAO_DE_COMBUSTaIVEL_1.pdf
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – CREF 15-PI
    CONSTITUI OBJETO DESTE PREGÃO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS ZERO QUILOMÊTRO, TIPO PASSEIO,
    DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CREF 15-PI.
       PREGAO_DE_VEICULOS_EDITAL_REPETICAO.pdf
  • Edital “Selo Acadêmico: 7 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”
  • EDITAL CREF15/PI No 001/2022
    O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15a REGIÃO – CREF15/PI, com abrangência no Estado do Piauí, no uso de suas atribuições estatutárias e conforme o inciso IX do art. 40, do Estatuto do CREF15/PI, torna público que realizará, em cooperação e coordenação da Comissão Especial para a Produção do “Selo Acadêmico: 7 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”, a seleção de livros para a composição do Selo Acadêmico CREF15/PI 2022.

    A Seleção reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Específicas, que constituem este Edital.
       edital_selo_academico_2022.pdf
  • FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO SELO ACADÊMICO 2022
  • FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE OBRA
    FORMULÁRIO DE SUBMISSÃO DE OBRA
       formulario_de__submissao_selo_cademico_2022.pdf
  • Resultado do Edital CREF15/PI No 001/2022
    O seguinte resultado diz respeito à seleção de livros do “Selo Acadêmico: 7 anos de
    compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí”.
    Foram selecionados 03 (três) livros para compor o conjunto de publicações em alusão aos 7 anos de compromisso e conquistas do CREF15/PI para a Educação Física do Piauí, a
    seguir relacionados:
    1 - GINÁSTICA: ASPECTOS HISTÓRICOS, PRÁTICAS E VIVÊNCIAS.
    REGINA CÉLIA VILANOVA-CAMPELO
    PARECER: APROVADO com correções obrigatórias
    Teresina (PI), 25 de outubro de 2022. Atenciosamente,
    ORGANIZADORA:
    PARECER: APROVADO com correções obrigatórias
    2 - PROGRAMAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS: ATLETISMO PARA CRIANÇAS
    COM SOBREPESO E OBESIDADE
    AUTORES: ANDRÉ LUÍS RODRIGUES SANTOS; MARCELO DE CASTRO CÉSAR
    3 - MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE ADANÇA.
    ORGANIZADORA: REGINA CÉLIA VILANOVA-CAMPELO
    PARECER: APROVADO com correções obrigatórias
       resultado_edital0012022.pdf
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CREF15-PI
    Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos, destinados à edição e reprodução de livros, com formato padronizado, para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI.
       AVISO_LICITAC?A?AO_DOU.pdf
  • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 – CREF15-PI
    O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO –CREF15 –PI, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, devidamente nomeado pela Portaria nº 6, de 18/04/2023, publicada no DOU Nº 76 de 20/04/2023 , no uso de suas atribuições delegadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei nº 8.078/1990, Decreto n° 8.538 de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
       EDITAL_PREGA?AO_ELETRO?ANICO_N?u_001-2023.pdf
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CREF15-PI
    Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos, destinados à edição e reprodução de livros, com formato padronizado, para atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI.
       aviso_licitacao.pdf
  • EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023 – CREF15-PI
    O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO –CREF15 –PI, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, devidamente nomeado pela Portaria nº 6, de 18/04/2023, publicada no DOU Nº 76 de 20/04/2023 , no uso de suas atribuições delegadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei nº 8.078/1990, Decreto n° 8.538 de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
       edital_pregao_001_2023.pdf
  • AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 (OFF)
    Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2023.
       AVISO_DE_ADIAMENTO_-_AVISO_DE_ADIAMENTO_-_DOU_-_Imprensa_Nac
  • AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2023
    Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2023
       aviso_de_adiamento.pdf
  • EDITAL PREGÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - ADIAMENTO (OFF)
  • EDITAL PREGÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - ADIAMENTO
  • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (OFF)
    O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI, por intermédio do seu presidente, torna público a ADJUDICAÇÃO e

    HOMOLOGAÇÃO do Processo nº 01/2023.
       EXTRATO_DA_ADJUDICAC?A?AO_E_HOMOLOGAC?A?AO.pdf
  • AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
    O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região CREF15/PI, por intermédio do seu presidente, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo nº 01/2023.
       extrato_da_adjudicacao_e_homologacao.pdf
  • PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 002/2023 – Compra de Veículo
    Torna-se público que O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO –CREF15 –PI, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, devidamente nomeado pela Portaria nº 1, de 25/01/2021, no uso de suas atribuições delegadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, de 20/09/2019 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3/2018 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei nº 8.078/1990, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Setor Solicitante Coordenação do Departamento de Orientação e Fiscalização – DOFIS/CREF15-PI Objeto: Constitui objeto deste PREGÃO a procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS TIPO (SUV), DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2023/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - PIAUÍ – CREF15/PI, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Anexo I deste Edital. Esclarecimentos: Até: 28/09/2023 ás 13:h30minh para endereço: cref15@cref15.org.br Impugnação: Até: 28/09/2023 ás 13h30minh para endereço: cref15.@cref15.org.br Início da Sessão: 03/10/2023 às 14h00minh. Horário de Brasília: www.licitacoee.com.br Disponibilidade do Edital: 20/09/2023 ás 15h00minh Endereços Eletrônicos para retirada do Edital www.licitacoes-e.com.br; www.cref15.org.br; e solicitado via e-mail: cref15@cref15.org.br. Valor Estimado: Valor Total: R$ 149.000,00 (cento e quarente e nove mil reais). (x) Estimado ( ) Orçamento Sigiloso Natureza do Objeto: ( x) Aquisição ) Serviço Participação: MEI, ME, EPP. A Licitação NÃO é exclusiva para MEI, ME, EPP – Art. 48, I da Lei Complementar nº 123/06. Prazo para envio da proposta e Documentação: Até 03/10/2023 ás 13h59minh Modalidade da Disputa ( X) Aberto Validade da Proposta: A proposta comercial terá validade mínima de 90 (noventa) dias, a contar da data da abertura da sessão pública. Critério de Julgamento (X) MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: 03/10/2023. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) – Horário de Brasília. Local: www.licitacoes-e.com.br O Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, no site do CREF15: www.cref15.org.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 1º de Maio, nº 2024, bairro Marques, CEP 64.002.510, em Teresina-PI, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 13 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. CAPÍTULO I – DO OBJETO 1.1 O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULOS TIPO (SUV), DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2023/2024 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT VALOR PREVISTO ATÉ (R$) 01 VEÍCULOS TIPO (SUV), DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2023/2024 UND 01 149.000,00 1.1.1 AS DESCRIÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. 1.2 A licitação será dividida em itens, conforme tabela do ANEXO I do edital, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 1.3 Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Licitações-e e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas. CAPÍTULO II – DA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA LICITAÇÕES – E: 2.1 A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços e documentação de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observada data e horário limite estabelecidos. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.licitacoese.com.br, opção “Acesso Identificado”. 2.2 O encaminhamento da proposta pressupõe o conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O PROPONENTE declarará no sistema, antes de registrar sua proposta, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste edital, sujeitando-se às sanções legais na hipótese de declaração falsa. 2.3 O PROPONENTE será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, declarando e assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Banco do Brasil S.A. responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 2.4 A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o PROPONENTE às sanções previstas neste edital. 2.5 Caberá ao PROPONENTE acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 2.6 O PROPONENTE deverá comunicar imediatamente ao Banco (Órgão provedor do sistema) qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso. CAPÍTULO III – DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO: 3.1 Os Proponentes interessados em participar desta licitação ou ter acesso ao aplicativo licitações-e deverão efetuar seus credenciamentos junto ao órgão provedor do sistema - Agências do Banco do Brasil sediadas no País - onde receberão chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), de acordo com as informações constantes no portal www.licitacoes-e.com.br, e deverão estar aptos para encaminhar as propostas comerciais por meio eletrônico até a hora e data indicadas na Parte Específica deste Edital. 3.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão aderir ao sistema licitações-e e cadastrar representantes para o recebimento da chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), conforme procedimento contido no manual do fornecedor, disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. 3.3 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão. 3.4 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros. 3.5 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha pessoal, bem como seu uso em qualquer transação efetuada, diretamente ou por seu representante, não cabendo ao Banco do Brasil ou à Contratante a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha pessoal, ainda que por terceiros. 3.6 O credenciado deverá ter amplo conhecimento do teor da proposta apresentada em todos os lotes/itens integrantes de cada item ou lote, a fim de que a empresa se faça representar, legitimamente, em uma eventual negociação entre as partes. 3.7 A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 3.8 Caberá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. 3.9 Os interessados em participar do Pregão poderão obter maiores informações na Central de Atendimento do Banco do Brasil, telefone: 0800 729 0500, ou diretamente no site “www.licitacoes- e.com.br”. 3.10 As Microempresas - ME e as Empresas de Pequeno Porte - EPP, que estejam em condições de usufruir os benefícios previstos no Art. 42 e 43 e demais, da Lei Complementar 123 de 14/12/2006, deverão declarar no ato do lançamento das propostas no licitacoes-e, no campo próprio do Sistema que são microempresas ou empresas de pequeno porte, nos termos do Art. 3º, Inciso I e II, da Lei Complementar nº. 123 de 14/11/2006 e alterações LC147/2014. CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO 4.1 Poderão participar deste Pregão as interessadas estabelecidas no País, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e nos seus Anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão e que tenham optado pelo cadastramento no Sistema do Banco do Brasil através do portal www.licitacoes-e.com.br. 4.2 O presente certame não é exclusivo para microempreendedor individual - MEI, microempresas e empresas – ME, e empresas de pequeno porte – EPP. 4.3 Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para o microempreendedor individua - MEI mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006. 4.4 Os proponentes arcarão com todo o custo decorrente da elaboração e apresentação de suas propostas. 4.5 Somente poderão participar deste Pregão Eletrônico os licitantes e seus representantes legais previamente credenciados junto ao órgão provedor do sistema eletrônico do Banco do Brasil. 4.6 O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao CREF15/PI responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.7 A licitante deverá comunicar imediatamente ao órgão provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso. 4.8 O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal da licitante pelos atos praticados e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao Pregão na forma eletrônica; 4.9 Não poderão participar desta licitação os interessados: 4.9.1 Proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da legislação vigente; 4.9.2 Que não atendam às condições deste Edital e seu(s) anexo(s); 4.9.3 Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente; 4.9.4 Que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993; Saiba mais
  • CREF15/PI

    O processo da regulamentação e criação de um Conselho para a Profissão de Educação Física, teve início nos anos quarenta. A iniciativa partiu das Associações dos Professores de Educação Física – APEF´s – localizadas no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Juntas fundaram a Federação Brasileira das Associações de Professores de Educação Física – FBAPEF, em 1946.

  • Endereço (Sede)

    •     Rua 1º de maio, 2024 - Marquês
      Cep: 64002-510 Teresina - PI
    •     (86) 3085-2182
    •     cref15@cref15.org.br
    •     De 2ª à 5ª das 08:00 às 17:00hs e as 6ª das 08:00 às 12:00hs