Projeto de Lei aprovado prevê gratuidade para profissionais de educação física em academias
Voltar 27/11/2019O Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF15) tem cobrado arduamente, do poder legislativo, melhorias para a categoria e alcançado resultados bastante positivos. Nessa terça-feira (26), o Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxas por parte das academias sobre o serviço prestado por profissionais de educação física foi aprovado na Assembleia Legislativa, em dois turnos.
A proposta do deputado estadual Marden Menezes (PSDB) agora aguarda apenas da sanção do Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, para entrar em vigor.
No âmbito municipal, o CREF15 já conseguiu a aprovação do Prefeito Firmino Filho para a redução de de 5% para 3% no valor da alíquota cobrada para academias e profissionais de educação física que emitem nota fiscal de serviço. O projeto foi encaminhado para a câmara dos vereadores para ser votado ainda este ano de 2019.