O Ministério Público do Piauí instaurou procedimento para acompanhar as mais recentes denúncias feitas pelo Conselho Regional de Educação Física do Piauí (CREF15). O MP-PI se manifestou de forma positiva ao monitoramento dos casos de docentes sem qualificação ministrando aulas de Educação Física nas cidades de Água Branca e Hugo Napoleão.

O Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando confirmou, por meio de ofício, que foram instaurados os procedimentos para acompanhamento dos casos verificados em escolas da rede municipal de ensino nos dois municípios.

"Em resposta aos ofícios N 160/2019 e 161/2019 referente a docentes ministrando aulas de Educação Física em escolas da rede municipal de ensino dos municípios de Água Branca e Hugo Napoleão sem possuírem a devida qualificação e habilitação (inscrição no Conselho de Classe competente), informo a Vossa Senhoria que foram instaurados procedimentos para acompanhamento do caso", diz o ofício encaminhado ao presidente do CREF15, Danys Queiroz.

A mais recente fiscalização feita pelo Conselho Regional de Educação Física do Piauí flagrou 31 escolas descumprindo a Lei 7.908, que determina a obrigatoriedade da condução de aulas de Educação Física por profissionais formados na área.

Na segunda-feira, Danys Queiroz se reuniu com a Procuradora Geral do MP-PI, Carmelina Moura, oportunidade em que o CREF15 solicitou atenção especial ao assunto. A atuação irregular de estagiários em academias e escolas também foi tema do encontro.